História do movimento LGBT no Brasil

Hoje vamos abordar o tema da história do movimento LGBT no Brasil. Aqui Rick Rocha, tudo bem?

A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é atualmente uma das maiores celebrações da diversidade do mundo.

Centenas de milhares de pessoas se reúnem na Avenida Paulista, todo ano, em um evento que une diversão e exposição de temas caros a homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Sua existência é fruto de um movimento que começou, no Brasil, na década de 1970, com pequenas publicações alternativas, se reorganizou na década de 1980 em uma resposta à crise da AIDS, e se tornou mais visível na década de 1990, abrindo espaço para conquistas de direitos.

A realidade mostra, porém, que essas conquistas vieram a partir de decisões do Poder Judiciário ou Executivo, e não de novas legislações propostas e aprovadas pelo Congresso — reflexo de um país conservador, que ainda registra recordes de agressões contra pessoas LGBT.

Eram nesses espaços que publicações homossexuais circulavam. Elas serviram de referência numa fase inicial de organização. “Gueto era um nome que já usávamos para boates frequentadas por gays, lésbicas e travestis.

“Fazíamos panfletagem e buscávamos montar nossa pauta de reivindicação e apoio lá”, diz Alice Oliveira, militante lésbica.

Vitórias do movimento LGBT ‘HOMOSSEXUALIDADE NÃO É DOENÇA’

 

Desde a promulgação do Código Penal Imperial de 1830 não havia uma lei que punisse o amor com pessoas do mesmo sexo.

Mas o “homossexualismo” ainda era rotulado na década de 1980 do século 20 como “desvio de transtorno sexual” no Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

Em 1981, o Grupo Gay da Bahia iniciou uma campanha nacional junto à sociedade civil, psicólogos e psiquiatras pela despatologização da homossexualidade.

A vitória veio em 1985, com decisão favorável do Conselho Federal de Medicina. A despatologização ocorreu no Brasil cinco anos antes de a Organização Mundial de Saúde retirar a homossexualidade de sua lista de doenças.

ORIENTAÇÃO SEXUAL

 

Na década de 1980, também se fortaleceu entre gays, lésbicas e bissexuais a defesa do uso do termo “orientação sexual” em oposição a “opção sexual”.

A briga é por demarcar que a homossexualidade não é uma escolha objetiva, mas tampouco uma condição biológica inata.

O Grupo Triângulo Rosa, do Rio, realizou a defesa da inclusão do termo “orientação sexual” na Constituinte de 1987 em dois pontos: o artigo que veta discriminação por “origem, raça, sexo, cor e idade” e o que proíbe diferenças salariais motivadas por “sexo, idade, cor ou estado civil”.

A inclusão na Constituição não foi adiante, mas posteriormente foram adotadas por legislações municipais e mesmo Constituições estaduais.

No âmbito das Nações Unidas, o Brasil também marca posição contra a discriminação por orientação sexual.

VISIBILIDADE

 

O movimento LGBT começou a ganhar também visibilidade massiva nas ruas na década de 1990. Em 1995, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex realizou a sua 17ª conferência no Rio, que terminou com uma pequena marcha na praia de Copacabana.

Em 1996, um ato na praça Roosevelt, em São Paulo, reuniu cerca de 500 pessoas reivindicando direitos LGBT. A partir daquele ato, coletivos LGBT começaram a planejar a primeira parada LGBT do país, que aconteceu em 1997 na avenida Paulista, em São Paulo.

Ela teve entre 500 e 2.000 pessoas. Hoje a parada é um dos maiores eventos da capital paulista, reunindo um público maior do que o de cidades inteiras.

 UNIÃO E CASAMENTO CIVIL

 

Apesar de haver projetos de lei garantindo esses direitos desde a década de 1990 em tramitação no Congresso, tanto a união civil estável quanto o casamento entre homossexuais foram concessões do Judiciário.

A união civil estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento civil entre homossexuais, assim como a conversão de uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis.

REDESIGNAÇÃO SEXUAL

 

Em 2002, o processo de redesignação sexual – popularmente chamado de “mudança de sexo”— do fenótipo masculino para o feminino foi  autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. Desde 2008, passou a ser oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino também foi aprovado pelo conselho e passou a ser oferecido pela rede pública.

A espera na fila pode durar, no entanto, mais de 20 anos, e apenas uma fração de trans homens e mulheres e travestis com interesse é atendida.

NOME SOCIAL

 

O nome social é aquele que pessoas transexuais e travestis, por exemplo, usam para se identificar, mesmo quando não alteraram o seu registro civil, o presente no Registro Geral.

Desde 2009, o Ministério da Saúde permite que esse nome seja usado no SUS. Desde 2013, o governo federal permite seu uso no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Há também decisões em níveis federal, estadual e municipal nesse sentido que valem para órgãos públicos, instituições de ensino e empresas estatais.

MUDANÇA NO REGISTRO CIVIL

 

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal determinou que os transgêneros pudessem alterar em cartório o nome e o registro de sexo presente no registro civil.

Como de costume, além de minhas experiências trouxe um pouco mais a história do movimento LGBT no Brasil. Lembrando que todos precisam estabelecer o respeito ao próximo e as suas diferenças sejam elas qual for. Ate à próxima!

 

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